Pauta da 19º Sessão Ordinária, de 06 de Dezembro de 2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 06 de dezembro de 2021, às 19h, as seguintes proposições a seguir relacionadas:
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PROJETO |
RESUMO DA PROPOSIÇÃO |
AUTORIA |
TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO |
QUÓRUM |
VOTAÇÃO |
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 |
“Altera os requisitos para criação de distrito.”
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Poder Legislativo |
Segundo Turno |
Dois terços (2/3) |
Nominal
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Requerimento de Dispensa de Interstício a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 |
“Altera os requisitos para criação de distrito.” |
Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho |
Turno Único |
Maioria Simples |
Simbólica
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Projeto de Lei nº 33/2021 |
“Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Vale de São Domingos/MT, define procedimentos, e dá outras providências.”
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Poder Executivo |
Turno Único |
Maioria Simples |
Simbólica
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Projeto de Lei nº 30/2021 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.”
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Poder Executivo |
Turno Único |
Maioria Simples |
Simbólica |
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Projeto de Lei nº 35/2021 |
“Autoria a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.” |
Poder Executivo |
Turno Único |
Maioria Simples |
Simbólica |
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Projeto de Lei nº 05/2021 |
“Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Vale de São Domingos/MT.” |
Poder Legislativo |
Turno Único |
Maioria Simples |
Simbólica |
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos/MT, 03 de dezembro de 2021.
Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho, Fábio dos Santos Bezerra
Presidente. 1º Secretário