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Pauta da 05º Sessão Ordinária, do Dia 01 de Abril de 2024
A Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sra. Sônia Rubio da Rocha, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 01 de abril de 2024, às 19h, a seguinte proposição a seguir relacionada: Projeto de Lei nº 12/2024 “Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Vale de São Domingos-MT e dá outras providências.” Poder Executivo Turno[...]
Pauta da 04º Sessão Ordinária, do Dia 18 de Março de 2024
Havendo quórum para instalação da sessão, declaro aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Solicito que o Excelentíssimo Senhor Secretário promova a leitura das atas das sessões anteriores. ATA EM DISCUSSÃO: ATA EM VOTAÇÃO: Quem for pela sua aprovação permaneça como se encontra, quem for contrário que se manifeste. RESULTADO: ATA APROVADA Solicito que o Excelentíssimo Senhor Secretário promova a leitura das indicações apresentadas pelos nobres colegas vereadores, ressaltando que serão elas lidas e encaminhadas ao Poder Executivo para adoção das providências[...]
Pauta da 03º Sessão Ordinária, do Dia 01 de Março de 2024
A Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sra. Sônia Rubio da Rocha, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 04 de março de 2024, às 19h, a seguinte proposição a seguir relacionada: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 “Aprova as contas anuais de governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício 2022” Poder Legislativo Turno Único 1/3[...]
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Pauta da 01º Sessão Ordinária, de 07 de Fevereiro de 2019
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. FÁBIO DOS SANTOS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontra-se em pauta para discussão e votação na 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 07 de fevereiro de 2019, às 19h30m, a seguinte proposição a seguir relacionada: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 01/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração[...]
Pauta da 02º Sessão Ordinária, de 21 de Fevereiro de 2020
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. FÁBIO DOS SANTOS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 21 de fevereiro de 2020, às 19h30m, as seguintes proposições a seguir relacionadas: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 11/2020 Dispõe sobre alteração na Lei[...]
Pauta da 12º Sessão Ordinária, de 16 de Agosto de 2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 16 de agosto de 2021, às 19h, as seguintes proposições a seguir relacionadas: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 18/2021 “Dispõe sobre as Diretrizes para a[...]
Pauta da 19º Sessão Ordinária, de 06 de Dezembro de 2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 06 de dezembro de 2021, às 19h, as seguintes proposições a seguir relacionadas: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021 “Altera os[...]
Pauta da 13º Sessão Ordinária, de 08 de Setembro de 2021
O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 08 de setembro de 2021, às 19h, as seguintes proposições a seguir relacionadas: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 “Altera o disposto na Lei[...]