TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024

DISPENSA Nº. 002/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO: 10/2024 A Presidente da Câmara do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação de Dispensa nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO MANUTENÇÃO DE JARDIM COM CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ADUBAÇÃO, REPLANTIO, IRRIGAÇÃO, PODA, REFORMA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 19 de abril de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 10/2024, para contratação da empresa, SIDINEY ANTUNES LUZ , inscrita no CNPJ41.601.533/0001-06, conforme proposta de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE[...]

Aviso de Dispensa de Licitação Presencial Nº 03/2024 - Processo Administrativo n° 11/2024

Aviso de Dispensa de Licitação Presencial Nº 02/2024 - Processo Administrativo n° 10/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 02/2024 Processo Administrativo n°10/2024 Torna-se público o aviso de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO MANUTENÇÃO DE JARDIM COM CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ADUBAÇÃO, REPLANTIO, IRRIGAÇÃO, PODA, REFORMA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DAS CALÇADAS, MEIO-FIO E PÁTIO da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 07/2024

DISPENSA Nº. 007/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO: 01/2024 A Presidente da Câmara do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação de Dispensa nº 001/2024, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA 07/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 18 de março de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 007/2024, para contratação da empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, , inscrita no CNPJ 09.508.576/0001-39, conforme proposta de R$ 16.828,98 (Dezesseis mil, oitocentos[...]

Aviso de Dispensa de Licitação Presencial Nº 01/2024 - Processo Administrativo n° 07/2024

Torna-se público o aviso de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA. ITEM DESCRIÇÃO CÓD. TCE UNID DE MEDIDA QUANT 1 GÁS LIQUEFEITO DE[...]

Termo de Referência - Processo Administrativo n° 07/2024

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1 Constitui objeto do presente instrumento a especificação para CONTRATAÇÃO DE EMPREZA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano legislativo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO SISTEMA UNID DE FORNECIMENTO QUANTIDADE VALOR UN VALOR TOTAL 1 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG,[...]

Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM.

Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO MANUTEÇAO DE JARDIM COM TRATAMENTO FITOSSANITARIO, ADUBAÇAO, REPLANTIO, IRRIGACAO, PODA, REFORMA, CAPINAÇAO E LIMPEZA, BEM COMO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DAS CALÇADAS, MEIO-FIO E PÃTIO da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, folha de n° 01, que corresponde a este termo. Processo completo em PDF abaixo.