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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo n° 04/2025

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 04/2025, Dispensa nº 04/2025, para contratação da empresa EXITO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ. 32.598.946/0001-98, conforme a proposta de preços global de R$ 26.400,00 (vinte e seis Mil e quatrocentos Reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 03/2025 - Processo Administrativo N° 03/2025

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, DISPENSA Nº 03/2025, Processo Administrativo n° 03/2025, para contratação da empresas ÚNICO SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ. 09.508.576/0001-39, vencedora dos itens 1 – 2- 3- 4– 5 – 6 – 7 – 8 – 9 -10 – 11 – 12 -13 -14 -15 -16 -17 -18 -19 -20 -21 -22 -23 -24 -25 -26 -27 -28 -29 -30 -31 -32 -33 -34 -35 -36 -37 -38 -39 -40 -41 -42 -43 -44 -45 -46 -47[...]

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 03/2025 - Processo Administrativo n°03/2025

Torna-se público o aviso de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento.

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 02/2025

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, DISPENSA Nº 02/2025, Processo Administrativo n° 02/2025, para contratação da empresa 48.451.796 JUSCIMAR DA SILVA LIMA-MEI, inscrita no CNPJ. 48.451.796/0001-25, conforme a proposta de preços global foi de R$ 20.340,00 (Vinte Mil, Trezentos e Quarenta Reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO[...]

Autorização e Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 05/2025

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 05/2025, para contratação da empresa 50.229.900 FLAVIO FERNANDES DE BESSA, inscrita no CNPJ 50.229.900/0001-83, conforme proposta global de R$ 5.107,00 (Cinco mil, cento e sete reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de QUADROS COM FOTOGRAFIAS, para a Galeria de Presidentes e Vereadores da Câmara Municipal de[...]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 16/2024

DISPENSA Nº. 16/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO: 23/2024 A Presidente da Câmara do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação de Dispensa nº 16/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DO PCMSO; PGR; LTCAT; LI; LP e AET, bem como o assessoramento em Segurança do Trabalho, para[...]

Autorização e Homologação de Dispensa de Licitação – Processo Administrativo nº 19/2024

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 29 de outubro de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso I da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 19/2024, para contratação da empresa, A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA, inscrita no CNPJ 45.353.924/0001-00, conforme proposta de R$ 27.575,44 (Vinte e Sete Mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), cujo[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Processo Administrativo n° 014/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 26 de junho de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 014/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano Legislativo.[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO E NRT DISTRIBUIDORA DE MERCADORIA EM GERAL LTDA

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 20 de maio de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 014/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano Legislativo. Empresas a serem contratadas: 50.000.115 HABGAIL SILVA[...]

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