AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Tocha Construtora LTDA

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 02 de maio de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 12/2024, para contratação da empresa, TOCHA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ 41.405.933/0001-46, conforme proposta de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE[...]

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 - Processo Administrativo N° 12/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 22 de abril de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 11/2024, para contratação da empresa, R DOS SANTOS MACHADO, inscrita no CNPJ 12.813.297/0001-93, conforme proposta de R$ 18.360,00 (Dezoito mil, Trezentos e sessenta Reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA[...]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023

Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, a Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada , que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE[...]