AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 12/2024 - Processo Administrativo n°20/2024

Torna-se público o aviso de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO FÍSICO, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos e materiais necessários para a completa execução dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: contratação de empresa especializada para a prestação de[...]

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 11/2024 - Processo Administrativo n°19/2024

Torna-se público o aviso de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL (INTERNA E EXTERNA) DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL (INTERNA E EXTERNA)[...]

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 14/2024 - Processo Administrativo n° 22/2024

Torna-se público o aviso de contratação AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS DE AÇO PARA ORGANIZAR ESTOQUE/ALMOXARIFADO, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE PRATELEIRAS DE AÇO PARA ORGANIZAR ESTOQUE/ALMOXARIFADO, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT. ITEM DESCRIÇÃO CÓD. TCE UNID DE MEDIDA QUANT 1 PRATELEIRA DE[...]

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Processo Administrativo n° 014/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 26 de junho de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 014/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano Legislativo.[...]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Câmara de Vereadores no decorrer do ano legislativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Câmara de Vereadores no decorrer do ano legislativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Câmara de Vereadores no decorrer do ano legislativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Câmara de Vereadores no decorrer do ano legislativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, para atender as demandas da Câmara de Vereadores no decorrer do ano legislativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 007/2024