Termo de Abertura de Processo Administrativo Nº 19/2024
Serviço De Pintura Predial (interna e externa) das Instalações da CÂMARA Municipal de Vale de São Domingos-MT.
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AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 07/2024 - Processo Administrativo n° 13/2024
Torna-se público o aviso de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIRA E CORRETIVA EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIRA E CORRETIVA EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, para[...]
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 06/2024 - Processo Administrativo n° 15/2024
Torna-se público o aviso de contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SISTEMA APLIC (AUDITORIA PÚBLICA INFORMATIZADA DE CONTAS), E TEMPESTIVAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO (TCE-MT), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: contratação de empresa[...]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, NO DECORRER DO ANO LEGISLATIVO, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, NO DECORRER DO ANO LEGISLATIVO, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, NO DECORRER DO ANO LEGISLATIVO, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - JV SERVICO E COMERCIO PAPELARIA LTDA, HABGAIL SILVA MAGALHAES DE ARAUJO E NRT DISTRIBUIDORA DE MERCADORIA EM GERAL LTDA
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 20 de maio de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 014/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano Legislativo. Empresas a serem contratadas: 50.000.115 HABGAIL SILVA[...]
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Tocha Construtora LTDA
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 02 de maio de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 12/2024, para contratação da empresa, TOCHA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ 41.405.933/0001-46, conforme proposta de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE[...]