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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
DISPENSA Nº. 003/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO: 11/2024 A Presidente da Câmara do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação de Dispensa nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE – DO TIPO TRANSMISSAO AO VIVO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES, VIA INTERNET, da Câmara[...]
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2024
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 22 de abril de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 11/2024, para contratação da empresa, R DOS SANTOS MACHADO, inscrita no CNPJ 12.813.297/0001-93, conforme proposta de R$ 18.360,00 (Dezoito mil, Trezentos e sessenta Reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA[...]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
DISPENSA Nº. 002/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PROCESSO: 10/2024 A Presidente da Câmara do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação de Dispensa nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO MANUTENÇÃO DE JARDIM COM CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ADUBAÇÃO, REPLANTIO, IRRIGAÇÃO, PODA, REFORMA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO[...]
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2024
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 19 de abril de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 10/2024, para contratação da empresa, SIDINEY ANTUNES LUZ , inscrita no CNPJ41.601.533/0001-06, conforme proposta de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE[...]