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Declaração de Inexistência de Empresas Sancionadas - 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS DECLARADAS INIDÔNEAS PARA LICITAR OU CONTRATAR NESTA CÂMARA MUNICIPAL Eu, Sônia Rubio da Rocha, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingo/MT, DECLARO para todos os fins e efeitos, que não houveram empresas declaradas INIDÔNEAS para licitar ou contratar com a Câmara Municipal de Vale de São Domingo/MT, nos termos artigo 155 da Lei nº 14.133/2021, nos últimos 3 (três) anos. Esta declaração é emitida com base nas informações disponíveis nos registros da Câmara Municipal de Vale de São Domingo/MT e[...]
Aviso de Dispensa de Licitação Presencial Nº 02/2024 - Processo Administrativo n° 10/2024
AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 02/2024 Processo Administrativo n°10/2024 Torna-se público o aviso de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO MANUTENÇÃO DE JARDIM COM CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ADUBAÇÃO, REPLANTIO, IRRIGAÇÃO, PODA, REFORMA, CAPINAÇÃO E LIMPEZA, BEM COMO MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DAS CALÇADAS, MEIO-FIO E PÁTIO da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas[...]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT no decorrer do ano legislativo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 07/2024
DISPENSA Nº. 007/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO: 01/2024 A Presidente da Câmara do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação de Dispensa nº 001/2024, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS DEMADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, cuja sessão pública[...]
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA 07/2024
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 18 de março de 2024, da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 007/2024, para contratação da empresa UNICO SUPERMERCADO LTDA, , inscrita no CNPJ 09.508.576/0001-39, conforme proposta de R$ 16.828,98 (Dezesseis mil, oitocentos[...]
Aviso de Dispensa de Licitação Presencial Nº 01/2024 - Processo Administrativo n° 07/2024
Torna-se público o aviso de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA. ITEM DESCRIÇÃO CÓD. TCE UNID DE MEDIDA QUANT 1 GÁS LIQUEFEITO DE[...]
Termo de Referência - Processo Administrativo n° 07/2024
1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1 Constitui objeto do presente instrumento a especificação para CONTRATAÇÃO DE EMPREZA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano legislativo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO SISTEMA UNID DE FORNECIMENTO QUANTIDADE VALOR UN VALOR TOTAL 1 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG,[...]
Processo de Dispensa de Licitação Nº 09/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM.
Processo de Dispensa de Licitação Nº 02/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE JARDINAGEM - DO TIPO MANUTEÇAO DE JARDIM COM TRATAMENTO FITOSSANITARIO, ADUBAÇAO, REPLANTIO, IRRIGACAO, PODA, REFORMA, CAPINAÇAO E LIMPEZA, BEM COMO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DAS CALÇADAS, MEIO-FIO E PÃTIO da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano Legislativo, folha de n° 01, que corresponde a este termo. Processo completo em PDF abaixo.