Portaria nº 006, de 02 de abril de 2025

FÁBIO DOS SANTOS BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e ... 
CONSIDERANDO que fora firmado termo de cooperação técnica entre o município de Vale de São Domingos e a Câmara de Vereadores em que restou estipulada a cessão de agente de contratação e pregoeiro a fim de auxiliar nos procedimentos de contratações públicas ... 
CONSIDERANDO que em razão da cooperação técnica firmada tornou-se desnecessária a existência do agente de contratação preenchido por servidor do quadro efetivo de servidores da Câmara de Vereadores; 

RESOLVE: 

Art. 1°. EXONERAR a servidora LUCIVÂNIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA, agente administrativo, da função de agente de contratação; 

Art. 2°. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Vale de São Domingos/MT, 02 abril de 2025. 

FÁBIO DOS SANTOS BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos/MT

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