Portaria nº 009, de 15 de Maio de 2025. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa Governo Digital do Legislativo de Vale de São Domingos/MT e dá outras providências. 15/05/2025 às 16h26m.
Portaria nº 007, de 12 de Maio de 2025. Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do poder legislativo de Vale de São Domingos - MT. 12/05/2025 às 15h57m.
Portaria nº 007, de 12 de Maio de 2024. Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do poder legislativo de Vale de São Domingos - MT. 12/05/2024 às 17h38m.
PORTARIA Nº 004 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT 29/09/2023 às 15h41m.
PORTARIA Nº 003 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT 29/09/2023 às 15h35m.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - FEDERAL Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 14/08/2018 às 17h33m.
