Projeto de Lei LOA Nº 24-2024

Projeto de Lei nº 25-2024

Criação do Fundo Municipal de Transportes

LEI Nº 751/2024 - CRECHE

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2024 e da outras providências.

LEI 750-2024 -Creche

“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 629/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 730/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

LEI 749-2024 - LEI SUAS

Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Vale de São Domingos-MT e dá outras providências.

Lei Nº 747/2024, de 19 de março de 2024- Encontro Produtor Rural

“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 629/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 730/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

LEI Nº 746/2024, de 22 de fevereiro de 2024 - rga camara minicipal

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Vale de São Domingos/MT

LEI Nº 745/2024 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Súmula: autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

LEI Nº 741/2024 DE 08 FEVEREIRO DE 2024 - RGA

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

LEI N° 739/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - SUPERAVIT

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS