LEI N° 738/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Remanejamento
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 737 /2024, CONTRATAÇAO TEMPORARIA
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
LEI n° 736/2023, de 06 de Dezembro de 2023 - LOA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 748/2024 - Encontro Produtor Rural
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2024 e da outras providências. GERALDO MARTINS DA SILVA, Prefeito do Município de Vale de São Domingos / MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado à abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.330,14 (Trezentos e Cinquenta Mil Trezentos e Trinta Reais e Quatorze Centavos), ao Orçamento Programa do Município para o exercício financeiro de 2024,[...]
LEI Nº 725/2023
“Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar dos vereadores no âmbito do poder legislativo municipal e dá outras providências” A Excelentíssima Senhora Sônia Rubio da Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito tacitamente sancionou a seguinte lei: Art. 1º. Fica instituída na Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, a verba indenizatória mensal para os vereadores,[...]
Lei Nº 668/2022 de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a alteração no valor per capta de repasse ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé e, dá outras providências.
Lei Nº 667/2022 de 22 de março de 2022
Dispõe dobre a Extinção do CARGO DE COORDENADOR DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.