Lei Nº 666/2022 de 22 de março de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2022 e, da outras providências.
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Lei Nº 665/2022 de 22 de março de 2022
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal n° 652/2022 e, da outras providências.
Lei Nº 664/2022 de 22 de março de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2022 e, da outras providências.
Lei Nº 663/2022 de 22 de março de 2022
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 629/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 635/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei Nº 662/2022 de 22 de março de 2022
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos ocupantes dos cargos de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Procurador Geral.
Lei Nº 660/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 - Altera Diárias
Altera os valores das diárias para vereadores, vereador-presidente e demais servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
Lei Nº 661/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e, dá outras providências.
Lei Nº 660/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Altera os valores das diárias para vereadores, vereador, presidente e demais servidores da Câmara Municipal e, dá outras providências.
Lei Nº 659/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação da bandeira nacional, estadual e municipal nas escolas públicas municipais, praças públicas e também, nos órgãos públicos municipais no Município de Vale de São Domingos/MT e, dá outras providências.
Lei Nº 658/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Vale de São Domingos/MT.