Lei Nº 657/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2022 e, da outras providências.
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Lei Nº 656/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a definição do Perímetro Urbano Municipal de Vale de São Domingos e, dá outras providências.
Lei Nº 655/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio para manutenção dos menores abrigados no Lar de Apoio à Criança de Pontes e Lacerda/MT - LAC e, dá outras providências.
Lei Nº 654/2022 de 08 de fevereiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, com fulcro na legislação vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, sucateados e sucatas de propriedade do Município e, da outras providencias.
Lei Nº 653/2022 de 02 de fevereiro de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E, DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
Lei Nº 652/2022 de 21 de janeiro de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Nº 651/2021 de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Patrulha Agrícola Mecanizada no município de Vale de São Domingos/MT, define procedimentos e, dá outras providências.
Lei Nº 650/2021 de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2021 e, da outras providências.
Lei Nº 649/2021 de 23 de dezembro de 2021
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 498/2017 – PPA 2018/2021 e Lei nº 608/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.