Lei Nº 648/2021 de 17 de dezembro de 2021
Altera a redação da Lei Municipal Nº 240 de 20 de março de 2009, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vale de São Domingos/MT e, dá outras providências.
Listando 351 registros em 36 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 7.
Lei Nº 638/2021 de 10 de setembro de 2021
Dispõe sobre regulamentação dos serviços de remoção prestados pelos profissionais da equipe de enfermagem do município e, dá outras providências.
Lei Nº 637/2021 de 18 de agosto de 2021
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências."
Lei Nº 636/2021 de 18 de agosto de 2021
“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 498/2017 – PPA 2018/2021 e Lei nº 608/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”.
Lei Nº 635/2021 de 18 de agosto de 2021
"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de VALE DE SAO DOMINGOS para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. ”
Lei Nº 634/2021 de 03 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2021 e da outras providências. ”
Lei Nº 633/2021 de 03 de agosto de 2021
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2021 e da outras providências."
Lei Nº 632/2021 de 03 de agosto de 2021
“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 498/2017 – PPA 2018/2021 e Lei nº 608/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.”
Lei Nº 631/2021 de 03 de agosto de 2021
“Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao VALE-PREVI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Vale de São Domingos/MT, e dá outras providências.”