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Ata da Sessão do Dia 16 de Novembro de 2021 - Reunião das Comissões Permanentes

No dia 16 do mês de novembro de 2021, às 18h30min., nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte da comissão especial instalada com o objetivo de emitir parecer na proposta de emenda à lei orgânica nº 1/2021, o qual altera os requisitos para criação de distrito. Após a análise e discussão da proposição, a comissão deliberou pela emissão de parecer favorável. Ao final, o Presidente da Comissão agradeceu a presença dos membros e deu-se por encerrada a reunião.[...]

Ata da Sessão do Dia 11 de Novembro de 2021 - Reunião das Comissões Permanentes

No dia 11 do mês de novembro de 2021, às 18h30min., nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, em reunião, para análise, leitura e parecer dos seguintes projetos: a) Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, o qual “institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale de São Domingos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência[...]

Ata da Sessão do Dia 29 de Outubro de 2020 - Reunião da Comissão Especial

No dia 29 do mês de outubro de 2020, às 9horas e 10minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte da comissão especial designada para análise, leitura e oferta de parecer no projeto de emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, de autoria do Poder Legislativo o qual altera a redação do art. 16, do § 5º do art. 22, do art. 24 e do inciso II do art. 40 da Lei Orgânica do Município. O projeto foi discutido, analisado e na sequência, recebeu parecer favorável da[...]

Ata da Sessão do Dia 29 de Outubro de 2020 - Reunião das Comissões Permanentes

No dia 29 do mês de outubro de 2020, às 8horas e 50minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte das comissões permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise, leitura e oferta de parecer na(s) seguinte(s) proposta(s) legislativa(s): a) Projeto de Lei nº 35/2020, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. O projeto foi discutido, analisado[...]

Ata da 07º Sessão Extraordinária - Reunião das Comissões Permanentes

Aos dias 19 do mês de fevereiro de 2020, às 8horas e 20minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte das comissões permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise, leitura e oferta de parecer nas seguintes propostas legislativas: a) Projeto de Lei nº 10/2020, o qual, dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. O projeto foi discutido, analisado e na sequência, recebeu[...]