Câmara Municipal de Vale de São Domingos

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2023

Trata-se das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT, referentes ao exercício de 2023, sob a responsabilidade do Sr. Geraldo Martins da Silva, submetidas à apreciação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) em atenção ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 31 da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988), no art. 210, I, da Constituição do Estado de Mato Grosso (CE-MT/1989), nos arts. 1º, I, e 26 da Lei Complementar Estadual n.º 269, de 29 de janeiro de 2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato[...]

Publicado(a): 09/09/2024 às 16h46m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 90 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2022

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2022, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 03/10/2023 às 15h21m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 221 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2021

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2021, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo

Publicado(a): 05/09/2022 às 16h10m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 234 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2019

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2019, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 18/11/2020 às 16h25m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 203 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2020

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2020, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 06/09/2020 às 07h40m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 208 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2018

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2018, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas apresentam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 30/10/2019 às 07h50m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 213 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2017

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de VALE DE SÃO DOMINGOS, referentes ao exercício de 2017, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetidas à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Publicado(a): 05/12/2018 às 07h52m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 220 Ver mais

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2016

Tratam os autos das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Daniel Gonzaga Correa, prestadas a este Tribunal de Contas, em cumprimento ao disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal (CF/1988) e arts. 209, § 1º e 210 da Constituição Estadual de Mato Grosso, c/c o art. 29, parágrafo único, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Publicado(a): 19/12/2017 às 16h15m Julgamento das Contas pelo TCE/MT, 205 Ver mais