Portaria nº 004, de 01 de fevereiro de 2025

Fábio dos Santos Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Art. 1 ° . PUBLICAR a lista referente a progressão dos servidores nas carreiras da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos /MT, conforme Lei 313/2012. Art. 2° . Comunique-se o Departamento de Recursos Humanos, a fim de que proceda ao enquadramento dos servidores de acordo com o novo padrão e classe estabelecida (entre padrões, 3% e entre classes, 5, 70%), conforme Anexo Ida Lei 313/2012. Art. 3°. Os efeitos funcionais dessa[...]

Decreto Legislativo Nº 09, de 31 de Janeiro de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria nº 003, de 08 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO A SEREM APLICADOS AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. Câmara Municipal de Vale de São Domingos -MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: O Decreto Municipal n. 071/2011 que dispõe sobre a organização do patrimônio do Município de Vale de São Domingos -MT; CONSIDERANDO: A NBC T 16.9 -Que trata do registro contábil da Depreciação, Amortização e Exaustão. Resolve: ARTIGO 1° -Autorizar a comissão de Patrimônio nomeado pela[...]

Portaria nº 002, de 06 de Janeiro de 2025

Designa Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis. O Excelentíssimo senhor FABIO DOS SANTOS BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis específicas ... RESOLVE: Art. 1 º. NOMEAR a partir desta data, os membros da Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis, sendo Presidente, Secretário e Membro, respectivamente: Presidente: Carla Andréia Dressler Secretário: Valmiro Borges Gonçalves Membro: Lucivânia Aparecida Silva de[...]

Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2025

"Designa Fiscal de Contrato". Excelentíssimo Senhor Fabio dos Santos Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Vale de São Domingos Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, fica designado admissão do Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º - Nomeia como Fiscal de Contrato sobre os matérias o senhor ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portadora do CPF: 181.429.428-79. Art. 2° - Nomeia como Fiscal de Contrato sobre os serviços o senhor WEMERSON MELO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, portadora do[...]

Projeto de Lei LOA Nº 24-2024

Decreto Legislativo Nº 94, de 01 de Dezembro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Projeto de Lei nº 25-2024

Criação do Fundo Municipal de Transportes

Decreto Legislativo Nº 89, de 01 de Novembro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Decreto Legislativo Nº 75, de 01 de Outubro de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.