Portaria nº 006, de 06 de Setembro de 2024
Nomeia Fiscal de Obras e Contratos e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 59, de 01 de Agosto de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, as disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
LEI 752-2024 COMPLEMENTAR - Aumento de Salario
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 751/2024 - CRECHE
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2024 e da outras providências.
LEI 750-2024 -Creche
“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 629/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 730/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
LEI 749-2024 - LEI SUAS
Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Vale de São Domingos-MT e dá outras providências.
Lei Nº 747/2024, de 19 de março de 2024- Encontro Produtor Rural
“Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 629/2021 – PPA 2022/2025 e Lei nº 730/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.