LEI Nº 746/2024, de 22 de fevereiro de 2024 - rga camara minicipal

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Vale de São Domingos/MT

LEI Nº 745/2024 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

Súmula: autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 744/2024 - AUMENTO DE VAGA

SÚMULA: AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 009 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR N.º 743/2024 - ADM

LEI COMPLEMENTAR Nº 742/2024 - ACS e ACE reajuste

Dispõe sobre fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate as Endemias ACE e dá outras providências

LEI Nº 741/2024 DE 08 FEVEREIRO DE 2024 - RGA

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº. 740/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal nº 539/2018 referente ao cargo de FACILITADOR DE ARTE, alterando o disposto na Lei Complementar 09/2007

LEI N° 739/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - SUPERAVIT

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N° 738/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Remanejamento

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL BEM COMO TRANSPOR E REMANEJAR RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 737 /2024, CONTRATAÇAO TEMPORARIA

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências