Ata da Sessão do Dia 16 de Novembro de 2021 - Reunião das Comissões Permanentes

No dia 16 do mês de novembro de 2021, às 18h30min., nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte da comissão especial instalada com o objetivo de emitir parecer na proposta de emenda à lei orgânica nº 1/2021, o qual altera os requisitos para criação de distrito. Após a análise e discussão da proposição, a comissão deliberou pela emissão de parecer favorável. Ao final, o Presidente da Comissão agradeceu a presença dos membros e deu-se por encerrada a reunião.[...]

Pauta da 18º Sessão Ordinária, de 16 de Novembro de 2021

O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. Roberto Carlos Rodrigues de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 16 de novembro de 2021, às 19h, as seguintes proposições a seguir relacionadas: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Projeto de Lei nº 33/2021 “Dispõe sobre a criação da Patrulha[...]

PORTARIA Nº 003 de 11 de Novembro de 2021

Considerando a exigência regimental de designação de Comissão Especial destinada a análise de proposição que vise a modificação da Lei Orgânica do Município (art. 198, § 2° do Regimento Interno)...

Ata da Sessão do Dia 11 de Novembro de 2021 - Reunião das Comissões Permanentes

No dia 11 do mês de novembro de 2021, às 18h30min., nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte das comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, em reunião, para análise, leitura e parecer dos seguintes projetos: a) Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, o qual “institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale de São Domingos; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência[...]

Emenda à Lei orgânica Nº 01/2020.

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2019

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2019, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Pauta da 15º Sessão Ordinária, de 06 de Novembro de 2020

O Presidente da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos-MT, Sr. FÁBIO DOS SANTOS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no disposto nos art. 17, inciso II, alínea l e art. 74, ambos do Regimento Interno, FAZ SABER que encontram-se em pauta para discussão e votação na 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se-á no dia 06 de novembro de 2020, às 19h30m, as seguintes proposições a seguir relacionadas: PROJETO RESUMO DA PROPOSIÇÃO AUTORIA TURNOS DE DISCUSSÃO e VOTAÇÃO QUÓRUM VOTAÇÃO Emenda à Lei Orgânica nº01/2020 “Altera a redação do art. 16, do §[...]

Ata da Sessão do Dia 29 de Outubro de 2020 - Reunião da Comissão Especial

No dia 29 do mês de outubro de 2020, às 9horas e 10minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte da comissão especial designada para análise, leitura e oferta de parecer no projeto de emenda à Lei Orgânica nº 1/2020, de autoria do Poder Legislativo o qual altera a redação do art. 16, do § 5º do art. 22, do art. 24 e do inciso II do art. 40 da Lei Orgânica do Município. O projeto foi discutido, analisado e na sequência, recebeu parecer favorável da[...]

Ata da Sessão do Dia 29 de Outubro de 2020 - Reunião das Comissões Permanentes

No dia 29 do mês de outubro de 2020, às 8horas e 50minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte das comissões permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise, leitura e oferta de parecer na(s) seguinte(s) proposta(s) legislativa(s): a) Projeto de Lei nº 35/2020, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. O projeto foi discutido, analisado[...]

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2020

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2020, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.