Ata da 07º Sessão Extraordinária - Reunião das Comissões Permanentes

Aos dias 19 do mês de fevereiro de 2020, às 8horas e 20minutos, nas dependências da Câmara de Vereadores de Vale de São Domingos, edificada na Rua Bráulio Bernardino Gama, s/n°, reuniram-se os vereadores que fazem parte das comissões permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento para análise, leitura e oferta de parecer nas seguintes propostas legislativas: a) Projeto de Lei nº 10/2020, o qual, dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. O projeto foi discutido, analisado e na sequência, recebeu[...]

Projeto de lei Complementar Nº 40/2019 (Reprovado).

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2018

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2018, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas apresentam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019.

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2017

Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de VALE DE SÃO DOMINGOS, referentes ao exercício de 2017, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetidas à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas, Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.

Contas Anuais de Governo - Exercício de 2016

Tratam os autos das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referente ao exercício de 2016, sob a responsabilidade do Sr. Daniel Gonzaga Correa, prestadas a este Tribunal de Contas, em cumprimento ao disposto no art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal (CF/1988) e arts. 209, § 1º e 210 da Constituição Estadual de Mato Grosso, c/c o art. 29, parágrafo único, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

LEI ORGANICA DE VALE DE SÃO DOMINGOS.

2-PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017

LEI COMPLEMENTAR N.º 474/2017 DE 08 DE MAIO DE 2017

“ALTERA O ARTIGO 128 E ACRESCENTA PARAGRAFO, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2017